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Felipe Estima
Publicações
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8
)
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Artigos (8)
Felipe Estima
Artigo ·
há 3 anos
Depressão e suas repercussões jurídicas no direito do trabalho e previdenciário
I. Introdução A depressão é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como uma enfermidade psiquiátrica evidenciada através da inabilidade do indivíduo em exercer suas atividades cotidianas,...
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Felipe Estima
Artigo ·
há 4 anos
A Influência da Lei Geral de Proteção de Dados no Mercado
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), visa regular a transação de dados com o intuito de proteger o proprietário destes dados, sendo a versão brasileira do Regulamento Geral sobre a Proteção de...
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Felipe Estima
Artigo ·
há 4 anos
É possível suspender a CNH do devedor trabalhista para obrigá-lo a pagar dívida?
Por esclarecimento, importante ressaltar que esse texto não possui o interesse de esgotar todo o estudo sobre a possível suspensão da CNH do devedor trabalhista para obrigá-lo a pagar dívida. Assim,...
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Felipe Estima
Artigo ·
há 4 anos
Os 5 direitos do consumidor que mais são desrespeitados
Antes de entrar no mérito do principal objetivo deste texto, é importante trazer à baila que sempre que o assunto é Direito do Consumidor, entramos nas partes mais obscuras da relação de consumo....
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Felipe Estima
Artigo ·
há 4 anos
Compartilhamento de empregada doméstica é possível?
Em tempos de crise, muitos se questionam no intuito de buscar soluções viáveis para redução de custo e manutenção da vida familiar de forma saudável. A partir disso surgiu o questionamento: é...
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Felipe Estima
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Atualmente, diante da pandemia que assola o mundo inteiro, há muitas repercussões em diversos setores, especialmente no direito do trabalho. Há alguns meses, o Supremo Tribunal Federal ao julgar...
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Felipe Estima
Artigo ·
há 4 anos
Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia
De proêmio, imperioso destacar que atualmente estamos suportando uma pandemia global do novo coronavírus (COVID-19). Em virtude disso, como advogado trabalhista, recebo diversas mensagens de clientes...
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